EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO convoca os Servidores sindicalizados e não sindicalizados, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, em primeira chamada às 13h30min com quórum qualificado e às 14h em segunda chamada com qualquer quórum, no Auditório I “Hermógenes Lima Fonseca”, Andar Pilotis, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, situado na Av. Américo Buaiz, n.º 205, Bairro Enseada do Suá, Vitória, ES, CEP 29.050-950 para tratarmos do seguinte assunto:

a) Elaboração e Aprovação da Pauta de Reivindicações para o exercício de 2018.

b) Deliberação a respeito da manutenção e autorização em atendimento aos artigos 578 e 579 da CLT, alterados pela Lei Federal n.º 13.467/2017.

Outros pontos de natureza deliberativa não poderão ser incluídos e discutidos na referida assembleia, mas apenas os de natureza informativa.

Vitória, ES, 22 de fevereiro de 2018.

SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SINDILEGIS

LEANDRO PEREIRA MACHADO

Presidente

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DADOS PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Fomos informados pela Assessoria de Precatórios do TJES, que foi determinado que o Banestes informe os valores efetivamente pagos a cada beneficiário do precatório.

Informações estas que serão encaminhadas para a Assembleia, que deverá informar o pagamento à Receita Federal e aos beneficiários.

Aguardamos que o Banestes cumpra a determinação no menor tempo possível.

HERDEIROS DE BENEFICIÁRIOS FALECIDOS

O TJ está analisando as 62 habilitações requeridas, mas ainda não tem uma data definida para o pagamento.

Esperamos novidades para os próximos dias.

BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO RECEBERAM SEUS CRÉDITOS

A assessoria de Precatórios do TJ informou que encaminhou o processo para o Presidente autorizar o pagamento para os beneficiários que regularizaram as procurações e que informaram novas contas para depósito dos valores.

Assim que definir a data do pagamento, informaremos aos interessados.

Assessoria Jurídica do SINDILEGIS-ES

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Nota de Falecimento

SrLinoÉ com pesar que o SINDILEGIS-ES comunica o falecimento do Senhor Lino Santos Gomes, pai do do procurador da Assembleia José Arimathéa, ocorrido ontem (6/02).

Compreender os propósitos de Deus muitas vezes pode ser uma tarefa bem difícil, principalmente quando a tristeza bate na nossa porta porque acabamos de perder um ente querido, e o SINDILEGIS-ES está solidário com nosso companheiro Arimathéa e esperamos que a dor da perda possa ser diminuída um pouquinho a cada dia e que daqui para frente esta ausência seja capaz de fortalecer ainda mais os laços dessa querida família.

O vazio que ficou jamais será preenchido, mas com a paz de Deus em nosso corações será bem menos difícil.

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INFORMATIVO 11,98%

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ATENÇÃO HERDEIROS

Atendendo à solicitação da Diretoria do SINDILEGIS-ES, o escritório de advocacia, responsável pelo processo dos 11,98% atualizou as informações sobre o andamento processual das HABILITAÇÕES DOS HERDEIROS dos beneficiários falecidos antes de receber seus créditos apurados no processo dos 11,98%.

Desta forma e dando prosseguimento à política adotada pelo sindicato, de total transparência aos andamentos do processo, o SINDILEGIS-ES dá divulgação à situação atual dos beneficiários nestas condições:

 

  1. a) As habilitações protocolizadas que já foram homologadas e pagas, com exceção dos herdeiros do Sr. Wilton Chamun.

 

PRIMEIRA LISTAGEM
BENEFICIÁRIO
1 ADEMIR DA SILVA
2 ANAYR GUIDONI NIPPES
3 ANGELO AGOSTINHO PAVESI
4 ANTIDIO FRANCA DE OLIVEIRA
5 ANTONIO MARTINS PAIXAO
6 ARLINDA MATHIAS COSTA BARROS
7 EVANDRO BASTOS SIDRIN
8 JOSE MARQUES COSME
9 PATRICIA REBLIN
10 WILTON CHAMUN

 

  1. b) As habilitações protocolizadas que encontram-se em processo de pagamento. Esperamos (não há data determinada) que o pagamento ocorra nas próximas semanas.

 

SEGUNDA LISTAGEM
BENEFICIÁRIO
1 AGOSTINHO ANHOLETTI
2 ANTONIO SERGIO DE TASSIS
3 ARDELINO INACIO DA SILVA
4 AURELIANNA ALMEIDA NUNES
5 CARLOS FRANCISCO DAMICO
6 CARLOS PENNA SIMONETTI
7 CARMELITA SILVEIRA LOUREIRO
8 CREUZA ARAGAO BARRETO
9 ELY MORAES DOS SANTOS
10 ILANA BRAGATTO GRATZ
11 JOAO MARCOS LOPES DE FARIAS

 

  1. c) Habilitações protocolizadas aguardado homologação, conforme listagem abaixo:

 

TERCEIRA LISTAGEM
BENEFICIÁRIO
1 DORALICE NUNES QUEIROZ
2 ELZIO SILVEIRA
3 ESTELITA MARIA MOREIRA CHIERICI
4 EZEQUIEL XAVIER DE SOUZA
5 HAROLDO DE ALMEIDA DUTRA
6 ISRAEL LOURENCO DAS NEVES
7 IZAMAR MARIA LOUREIRO DOS SANTOS
8 JORGE SILVA CAVALCANTI
9 JOSE FRANKLIN MOREIRA PINHEIRO
10 JOSE OSMAR DE OLIVEIRA
11 JOSE RUI ANDRADE BRANDAO
12 LAERCE JORGE VIEIRA ROSA
13 LEONARDO PINA RAMOS
14 LIZETE TORQUATO
15 LUIZA ROCHA VINHOSA
16 MARCELO COSTA COELHO
17 MARCELO VIEIRA COSTA
18 MARCUS ALEXANDRE G PIMENTEL
19 MARIA NUNES CABRAL
20 MARIA DA PENHA O  DOS SANTOS
21 MARIA JOSE CASOTTI LORA
22 MARIA NUNES CABRAL
23 MARILZA FAIOLE
24 NEWTON DIAS
25 OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO
26 OSVALDO MELLO DA SILVA
27 PAULO ROBERTO DA SILVA
28 PEDRO PEDREIRA DA SILVA
29 PENHA MARQUES FERREIRA
30 RITA DE CASSIA MADUREIRA
31 WANDER JOSE BASSINI

 

Informamos que os familiares de três beneficiários promoveram a habilitação através de outros advogados e que a Sra. Doralice e o Sr. Marcus Alexandre faleceram após a assinatura do acordo, razão pela qual não constam da planilha de herdeiros.

 

Por fim continuamos aguardando a documentação dos herdeiros dos seguintes beneficiários:

 

HABILITAÇÕES PENDENTES
1 ADRIANA MARIA BASSINI CURRY EVANGELISTA
2 ALEXANDRE MARTINS FRAGA falta comprovante de titularidade de contas
3 AMALIA BENEZATH CABRAL
4 CARLOS ALBERTO GASTIN NOGUEIRA falta comprovante de titularidade de contas
5 DULCINO DE CASTRO RIOS
6 GENECI BAIA DE SOUZA falta comprovante de titularidade de contas
7 HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA falta comprovante de titularidade de contas
8 ITAMAR MOREIRA falta comprovante de titularidade de contas
9 JOAO CARLOS TOREZANI falta comprovante de titularidade de contas
10 JOSE CEZAR PEDREIRA DA S FILHO falta comprovante de titularidade de contas
11 JOSE GOMES DE SALLES
12 MARIA DA GLORIA SENA SILVA
13 MARIA DA GLORIA UGATTI falta documentação de três irmãos, ou seus herdeiros
14 MARLECIO HERMELY GAZZANI falta comprovante de titularidade de contas
15 NERI MARIANI
16 NEUZA MARIA DE JESUS falta certidão de óbito dos pais
17 PAULO CESAR GUIMARAES
18 PAULO ROBERTO DE SOUZA falta comprovante de titularidade de contas
19 ROSSINI SOUZA AMARAL
20 SALIM FEIZ CARONI
21 SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS
22 TEREZINHA RIBET ALMEIDA falta comprovante de titularidade de contas (só da Marcia)
23 THEREZINHA MAINARDI falta documentação dos herdeiros da filha Regina
24 WILBER HERINGER CATRINCK

 

Sendo que os herdeiros de 11 Beneficiários não entregaram documento algum.

 

 

Nesta data, também protocolizamos uma petição requerendo mais uma vez o pagamento dos BENEFICIÁRIOS QUE PRECISAVAM REGULARIZAR A PROCURAÇÃO, conforme listagem abaixo:

 

  1. a) Requerimento protocolizados em 11/09/2017:

 

CELIA MARIA DA PENHA
ELMARO JOSE GRACIO RAMOS
ISABELA CANI BELLA ROSA

 

 

  1. b) Requerimento protocolizados em 24/10/2017:

 

DIEGO ALTOE COSTA
ELZIRA MOGNOL PIMENTA
MOADE AVILA ANTUNES MARQUES

 

  1. c) Requerimento protocolizados em 29/01/2018:

 

JOSELI ALCURE DOS SANTOS
RUTE DE JESUS SALES

 

 

Por fim, informamos que protocolizamos petição informando a conta para pagamento dos seguintes beneficiários:

 

  1. a) Beneficiários que ainda não haviam informado o número da conta bancária:

 

DENILVANIS MARTINS
MARCIA MODENESI BONADIMAN (mudou o nome)
SAMER NADIN MATAR
WELLINGTON MORAES BOA MORTE

 

  1. b) Beneficiários que não receberam seus créditos devido a algum problema:

 

ALBERTO CORTES BATISTA
CELIO PEREIRA DA CUNHA
CINTIA FURLANI COSTA
ORESTES CORREIA DO NASCIMENTO FILHO
RICHARDSON SANDES NASCIMENTO

 

 

Assim que tivermos nova atualização esta será imediatamente divulgada.

 

Diretoria do SINDILEGIS-ES

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Convênio Estácio para 2018

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SINDILEGIS-ES e Estácio, abrindo as portas para o crescimento profissional!

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Agradecimentos a mais um herói dos 11,98%

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A quarta-feira (17) foi marcada por mais um ato de reconhecimento a quem contribuiu para a grande e esmagadora vitória dos 11,98%. Nesta data foi entregue a placa de homenagem e agradecimento a Vitória dos 11,98% pelo Presidente da Comissão Especial dos 11,98%, Deputado Enivaldo dos Anjos, Diretor Geral Joel Rangel e diretores do SINDILEGIS-ES ao sindicalista Zé Nilton.

ZeNiltosPlaca2Atuante na Federação que representa os bancários, Zé Nilton, mesmo não pertencendo à nossa categoria, foi fundamental na caminhada vitoriosa dos servidores, com sua atuação principalmente em 2009, na época da incorporação dos 11,98% no salário da categoria, apontando caminhos e atalhos importantes na conquista.

ZeNiltosPlaca3A força de nosso companheiro poderá ser confirmada no primeiro Fórum dos Servidores de 2018, que acontecerá após o feriado de carnaval, onde o sindicalista é convidado e fará um pronunciamento.

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Sindicalize-se

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SINDILEGIS-ES na luta pela Revisão Geral Anual

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Os servidores no Estado do Espírito Santo vêm sofrendo imensamente com a defasagem salarial imposta pela política de austeridade implantada no Estado. Assim, após inúmeros reajustes abaixo da inflação, desde 2015 que não há qualquer tipo de revisão, o que claramente fere a Constituição Nacional, e levou à impetração da ADI nº 00165386720178080000, em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Decisão do TJ

FotoJuridico1No último dia 31/11, o TJES concluiu o julgamento reconhecendo a omissão do Estado do Espírito Santo quanto à Revisão Geral Anual, dos servidores públicos estaduais, nos anos de 2015, 2016 e 2017. Na ação, o Tribunal reconheceu a mora “devida ao não reajuste salarial com base nas perdas inflacionárias desde 2015”.

A boa notícia é que, com essa decisão, todos os servidores públicos estaduais podem acionar a Justiça, a fim de buscar indenização em razão dessa omissão. O SINDILEGIS-ES espera, com essa decisão, que o Governo do Estado negocie com os poderes, em especial com a Assembleia Legislativa e evite, assim, que essa questão se torne um novo 11,98%.

A importância de ser sindicalizado

FotoJuridico3Diante da reviravolta na situação, o sindicato lembra que o tema da Revisão Geral Anual é pauta em seu departamento jurídico e, inclusive, convida os servidores da Casa a se sindicalizarem, a fim de não ficarem de fora de eventual processo, pois agora, com o fim do imposto sindical, as decisões serão limitadas aos sindicalizados da Entidade, e qualquer decisão não alcançara os demais servidores.

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INFORMATIVO 11,98%

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Hoje, 29/11, o Tribunal encaminhou para o Banestes a terceira listagem para pagamento de beneficiários que não haviam informado conta bancária para depósito e beneficiários que precisaram sanar pendências para receber seus créditos.

Esperamos que na próxima semana tenhamos novidades sobre as habilitações dos herdeiros dos servidores falecidos beneficiados pelo acordo.

Continuamos aguardando despacho do Juiz da 1a Vara da Fazenda Pública intimando o Estado da segunda execução iniciada em setembro, em favor de todos aqueles que não foram beneficiados pelo acordo firmado na primeira execução.

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Terceira listagem de contas enviadas ao TJ

BENEFICIÁRIOS QUE NÃO HAVIAM INDICADO CONTA

    NOME                                                          –    BANCO          –   Agência  / Conta

  • 1 ADEMILDE BIONDI DE PAULA          –    BRADESCO    –    1446 / 7292891-1
  • 2 ANDERSON CHAGAS NETO                –   CEF                   –    3084 / 013-21365-7
  • 3 DAMARES SOARES FERREIRA          –    BANESTES     –    0143 / 27941251
  • 4 DEA APARECIDA OLIVEIRA VEIGA –    BANESTES     –    0083 / 28123107 Poup
  • 5 DYONNI SEGATTO GHIDETTI            –    BRASIL            –   0829-X / 59635-3
  • 6 ELIANE SANTOS AGUIAR DE LIRA   –    SANTANDER –   3624 / 01083846-9
  • 7 FABIANA PEREIRA MARQUES            –    BANESTES     –    0110 / 27686807
  • 8 JULIO CESAR ESTEVAM                       –    ITAU                 –    6767 / 13077-3
  • 9 LAUDELINA C. AGUIAR GOMES        –    BANESTES      –    0110 / 8603490 Poup
  • 10 LEDA A. DENADAI SANTIAGO          –    BANESTES      –    0051 / 28125326 Poup
  • 11 LUCELI ALVES DE SOUZA                  –    CEF                     –    1564 / 013-71556-7
  • 12 LUCIMAR ALVES RODRIGUES         –    CEF                     –    0172 / 001-29763-6
  • 13 LUIZ F. DE LIMA FREITAS NETO     –    SANTANDER   –    3944 / 60011709-6
  • 14 MARCELO VIEIRA BARBOSA            –    CEF                     –    0607 /013-9643-3
  • 15 MARCIA MODENESI BONADIMAN –    SANTANDER   –    0874  / 01000188-6
  • 16 MARCOS A. MUNIZ MARQUES        –    BANCOOB          –    0001 / 62485396-9
  • 17 MARIA DAS GRACAS CALDAS          –    CEF                      –    0093 / 001-36225-0
  • 18 MARIA RACHEL B. DE CARVALHO –   BRASIL               –    4629-9 / 13423-6
  • 19 MARIANA DUARTE A. TEIXEIRA    –    CEF                      –    0167 / 013-13571-3
  • 20 MARIVAN BATISTA DE OLIVEIRA –    BANESTES        –    0208 / 27865948
  • 21 MIRELA FREITAS ANUNCIAÇÃO    –    BANESTES        –    0105 / 27888056
  • 22 ROMARIO LUIZ DE OLIVEIRA        –    BANESTES        –    0104 / 14473037
  • 23 TEREZINHA LIGIA SOARES PAES –    BANESTES       –    0049 / 26509794 Poup
  • 24 THIAGO LESQUEVES RIBEIRO      –    CEF 104              –    0850 / 013-21020-3
  • 25 UBIRATAN LUNA SODRE                 –    BANCOOB         –    0001 / 62476777-9
  • 26 VALERIA TONIATO CARNIATO      –    CEF                      –    1539 / 013-66163-0

BENEFICIÁRIOS QUE NÃO RECEBERAM NA PRIMEIRA LISTA POR ALGUM PROBLEMA

    NOME                                                          –    BANCO          –   Agência  / Conta

  • 1 ANDERSON MERLO                                     –    BANCOOB       –    0001 / 62482617-1
  • 2 ANDHIELITA FERRAZ GONCALVES      –    BANESTES     –  0083 / 13246749 Poup
  • 3 CARLA MONTEIRO DE M. MESQUITA  –    CEF                    –    2521 / 013-44507-0
  • 4 CARLOS ROBERTO Q. PATTUZZO          –    CEF                    –    0172 / 013-149663-6
  • 5 CRISTINA PEREIRA SOARES                   –    ITAU                  –    9260 /29106-8 Poup
  • 6 DACYLENE GALIMBERTI VESCOVI      –    BANESTES       –    0055 / 10297216
  • 7 DANIELA C. DOS SANTOS WANDEKOCKEN – CEF             –    3025 /013-035955-2
  • 8 JOAO BATISTA PIRES DE OLIVEIRA    –    CEF                     –    1643 / 013-94977-0
  • 9 JOAO LUIZ DE MOURA                          –    BRASIL            –    3480-0 / 33242-9 Poup
  • 10 JORGE LUIZ AMORIM                             –    BRASIL              –    5610-3 / 140079-7
  • 11 JOSE MAGESKI DE MORAIS                  –    BANCOOB         –    0277 / 956668-8
  • 12 JOYCE DE F. ENGELHARD TEDESCO –    ITAU                  –    7419 / 15375-9
  • 13 LUCIANA BARBOSA BRACONI              –    BRASIL           –    1400-1 / 510040346-9
  • 14 MANOELINA DO CARMO C PEREIRA –   CEF                     –    4607 / 013-8590-4
  • 15 RAIANY DE SOUZA CARVALHO            –    ITAU                 –    9288 / 28419-4
  • 16 TRICIA MARTINS PUCCE                        –    BRASIL            –    1802 / 111714-9
  • 17 ZITA MENEZES MAGALHAES                –    CEF                   –    4190 / 013-3139-6

BENEFICIÁRIOS COM NECESSIDADE DE REGULARIZAR PROCURAÇÃO

    NOME                                                          –    BANCO          –   Agência  / Conta

  • 1 DIEGO ALTOE COSTA                                      –    BRASIL          –    3790-7 / 11126-0
  • 2 ELZIRA MOGNOL PIMENTA                         –    BANESTES    –    0277 / 1456490
  • 3 MOADE AVILA ANTUNES MARQUES        –     CEF               –    0167 / 013-420459-0

 

 

 

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