Contribuição Sindical é o fortalecimento da categoria

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Como é sabido por todos, a Lei obriga todo trabalhador a contribuir com um dia de trabalho por ano com o sindicato que representa a categoria. É importante ressaltar que nenhum trabalhador é obrigado a se filiar ao sindicato de sua categoria,
no  entanto,  todos  eles  devem  contribuir, obrigatoriamente, ano a ano com o sindicato.

Com o Sindilegis-ES não poderia ser diferente, assim, cumprindo a determinação legal, a exemplo do ano anterior, será retido dos servidores da Ales e do Tribunal  de  Contas  o  valor correspondente  à contribuição sindical, e repassado para o sindicato.

É claro que a totalidade do valor não é de uso do sindicato e a destinação da contribuição sindical se divide entre o próprio sindicato, federações, confederações e Governo Federal, sendo que este último aplica sua quota parte da arrecadação à composição dos recursos financeiros destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e ao Seguro Desemprego.

Ao Sindilegis-ES, fica apenas 60% do total arrecadado e esse valor constitui meio para o fortalecimento de toda a categoria profissional, pois com ele o Sindilegis-ES ganha força para implementar políticas de defesa dos interesses e direitos de seus representados.

Todos ganham com a representação sindical e os frutos das lutas podem ser sentidos com todas as vitórias e conquistas acumuladas nestes 22 anos de existência do Sindilegis-ES

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Sindicatos lançam cartilha e vídeo alertando os riscos da Reforma da Previdência para a sociedade

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entidades reunidas no Fespes, preocupadas em levar informação ética e de qualidade à sociedade, organizaram uma cartilha e um vídeo informativo sobre a Reforma da Previdência de Temer.
A equipe de comunicação do Sindipúblicos realizou pesquisa dos dados, com a contribuição técnica da advogada, membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e da Comissão de direito previdenciário da OAB, Maria Regina Uliana.
Com uma linguagem didática e de fácil entendimento, a cartilha tem tiragem inicial de 14 mil exemplares que as entidades irão distribuir junto aos seus associados e à população. No material, estão detalhadas as principais mudanças propostas pelo governo e os graves impactos sociais e financeiros que irão afetar todos os brasileiros.
No vídeo, dirigentes sindicais alertam sobre os riscos da Reforma da Previdência à sociedade, e convidam todos os servidores e demais brasileiros a se unirem contra a proposta do governo Temer.
Para os dirigentes, não é preciso realizar uma reforma, mas sim rever os rombos ocasionados pelas desonerações e sonegações e melhorar a gestão da Previdência.
Confira o vídeo abaixo e clique aqui para ter acesso a cartilha.

 

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Culto de um ano de saudades de Zé Precão

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Um ano sem Zé Precão, a sua luta não foi em vão

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Há alguns anos nos acostumamos a ver o inquietante protesto do Zé Precão na Assembleia Legislativa. Diariamente ele estava nos corredores vestindo um avental que lhe cobria até a canela, e nele escrito tudo o que queria dizer, exigindo o cumprimento, não dos seus, mas dos direitos de todos os servidores lesados pelos pacotes econômicos e a mudança de moeda de 1994. Lá também estava, expressa na palavra “vergonha”, a sua opinião pessoal sobre os rumos tomado por muitos, que visavam simplesmente a apropriação do que não lhes pertencia. Por fim, ali também estava o desejo que o movia naquela batalha específica e que neste momento mais nos fere, “Quero receber antes de morrer”.

Esta foi a face mais aparente do eterno Vice-Presidente do Sindilegis-ES, José Marques Cosme, o Zé Precão. Essa é a estampa vista, mas que deixa pistas indeléveis sobre o homem por trás do avental, uma pessoa que atuou com maestria em todos os papéis que a sociedade lhe empunha, na vida profissional, familiar e sindical, persistente no seu objetivo e lutando como se fosse somente sua uma luta que era de todos.

Zé Precão nos deixou antes de ter seu desejo, impresso no avental, atendido. Mas também, após um ano de sua partida, nos deixou a certeza de que seu trabalho não foi em vão e agora, que estamos chegando ao final da luta pelos 11,98%, mais do que nunca sabemos da importância de suas ações e o que ficou foi uma dívida de gratidão impagável.

Foi-se o homem, mas ficou o ideal e sobretudo o exemplo, deste guerreiro, que lutou até o último momento, e mesmo debilitado, por sua batalha paralela pela saúde, participou da última eleição, sendo reeleito Vice-Presidente do Sindilegis-ES.

Para o Sindilegis-ES, Zé Precão permanece muito além da simples lembrança, mas como inspiração na força para continuar nosso caminho na defesa dos direitos dos servidores, característica sempre presente na vida deste grande companheiro que tão cedo nos deixou e que enfim descansa. Que Deus continue confortando a todos, principalmente à família, que pode contar com todo nosso apoio.

Descanse em paz guerreiro e Exemplo de Luta em favor da nossa categoria e contra todo tipo de injustiça. Seu legado será inspiração para as batalhas que estão por vir para essa nova geração de servidores e sindicalistas.

O Sindilegis-ES convida a todos para o CULTO DE MEMÓRIA DE UM ANO DE SAUDADES DE JOSÉ MARQUES COSME (ZÉ PRECÃO), que será celebrado amanhã, 14/03/2017, às 14h , no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, na Av. Américo Buaiz, 205 – Enseada do Suá, Vitória.

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Direito conquistado, Processo 11,98% homologado

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Com prazer, o SINDILEGIS comunica que na tarde do dia 08/03/2017, foi homologado o acordo firmado entre Estado do Espírito Santo e o SINDILEGIS, para pagamento dos 11,98% de perdas salariais relacionadas à implantação do Plano Real, em 1994.

Informamos que os valores já foram atualizados até o mês de janeiro de 2017 e ultrapassaram o montante de 92 milhões de reais, com um aumento médio de 30% sobre o valor apurado em agosto de 2013.

O processo será encaminhado para a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual para a expedição do Precatório e após registro no Tribunal de Justiça, estará apto para pagamento.

Brevemente, o SINDILEGIS irá promover nova execução do julgado em favor das pessoas que não estavam na relação, que têm direito a receber valor superior ao fixado na sentença e todos os demais que não firmaram o termo de adesão.

A DIRETORIA

Clique aqui e veja a lista completa de beneficiários

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Podemos comemorar, sai a homologação do 11,98% dos servidores

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Diretoria do Sindilegis-ES, recebe das mãos dos deputados Enivaldo dos Anjos (PSD), e Theodorico Ferraço (DEM), na tarde desta quarta-feira (8), a decisão do desembargador Fábio Clem de Oliveira, homologando o acordo entre Estado e sindicato para pagamento dos 11,98% de perdas salarias relacionadas à implantação do Plano Real, em 1994.

Com a homologação o precatório agora depende apenas da tramitação burocrática para ser liberado.

O Sindilegis recebeu a notícia com muita alegria e seus dirigentes fizeram uma verdadeira festa pelos corredores da Ales, anunciando a todos a tão esperada decisão judicial. Em nome de todos os quase 3 mil beneficiados, o Sindilegis agradece aos deputados, que tanto lutaram por esse momento em especial aos deputados Theodorico Ferraço, que quando na presidência da Casa, criou o ambiente propício para a solução final e Enivaldo dos Anjos, que após assumir a 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa, em 2015, Enivaldo dos Anjos comprou a briga dos servidores em relação ao processo que se arrastava há mais de 20 anos na Justiça. Não por acaso os dois que entregaram a cópia da decisão aos diretores do sindicato.

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Dia Internacional da Mulher

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Neste dia 8 de março o Sindilegis-ES rende merecidas homenagens às mulheres, pois este é o dia internacional delas, uma data que deve ser de reflexão devido as grandes conquistas que as mulheres conseguiram ao longo dos séculos, mas também de reconhecer o caminho que ainda resta percorrer. O papel da mulher na sociedade precisa ser discutido e os direitos ampliados, pois ainda há muito a ser feito para que a desvalorização da mulher fique, de vez, no passado.

A mulher é símbolo de sensibilidade e tem o inexplicável Poder de conciliar trabalho, emoção e lar.

“Toda mulher tem no seu íntimo uma magia própria de fazer acontecer, de dar um jeito, de dar o peito, dar um colo, de fazer bem feito.” (Caroline Salcides)

Origem do dia internacional da Mulher

Muitas histórias estão relacionadas à origem do dia internacional da mulher, sendo que todas elas mostram as batalhas para conquistar direitos e igualdade com relação aos homens. A teoria mais aceita para justificar a data é do início do século XX.

Em 1911, operárias de uma fábrica de tecidos em Nova York começaram a reivindicar melhorias nas condições de trabalho e redução da carga horária para 10 horas diária. Na época, as costureiras chegavam a passar 16 horas por dia trabalhando sem parar. Elas também queriam receber um salário mais justo, afinal, a remuneração não chegava a um terço do que era pago aos homens.

A manifestação das costureiras americanas foi repreendida de forma muito violenta. Cerca de 130 mulheres ficaram trancadas na indústria têxtil, que, em seguida, foi incendiada. Elas morreram carbonizadas nesse incêndio criminoso e desumano.

O incêndio, que ocorreu no dia 25 de março, foi responsável por instigar ainda mais as lutas femininas em todo o mundo. Vários movimentos operários aconteceram não só nos Estados Unidos, mas também em toda a Europa.

O Dia Internacional da Mulher começou a ser comemorado em 1910, após a realização de uma conferência na Dinamarca. O dia 8 de março foi escolhido para fazer uma homenagem às mulheres que morreram no incêndio em Nova York.

Em 1975, um decreto da ONU (Organização das Nações Unidas) criou a data oficialmente para destacar todo o esforço das mulheres ao longo do século na conquistar os seus direitos.

Ao longo do século XX, as mulheres brasileiras também lutaram pelos seus direitos. Entre as grandes conquistas, vale destacar o voto feminino. Esse direito só foi concedido após muitas reivindicações e discussões.

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Previdência: reformar para excluir?

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ANFIP, DIEESE e Plataforma Social reúne um conjunto de especialistas que produzem o documento “Previdência: reformar para excluir?”, elaborado nos últimos cinco meses por diversos especialistas em economia, direito, proteção social e mercado de trabalho.

Organizado por iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e da Plataforma Política Social, o documento denuncia o caráter excludente da Reforma da Previdência proposta pelo governo, rebate as premissas que a justificam e propõe alternativas para o equilíbrio financeiro do setor.

“Previdência: reformar para excluir?” dirige-se a toda classe trabalhadora; aos sindicatos, associações e movimentos sociais que se mobilizam em defesa da Previdência e da Seguridade Social; às entidades de representação profissional e empresarial comprometidas com o aperfeiçoamento das regras da Previdência e Assistência Social; aos partidos e parlamentares que irão discutir a reforma da Previdência na sociedade e no Congresso Nacional; e por fim, ao governo que é autor da Proposta de Emenda Constitucional n. 287, de 7 de dezembro de 2016 (PEC 287).

O documento é um convite dos autores para um debate amplo, plural e democrático, mobilizados em defesa da cidadania conquistada na Constituição de 1988.

No início de março será lançado estudo adicional que denuncia as inconsistências do “modelo atuarial” adotado pelo governo para projetar cenários financeiros para 2060. Alertamos que a sociedade e o Congresso Nacional tem o dever de exigir que o governo abra a “caixa preta” dessas projeções, construídas com o propósito de apresentar cenários catastrofistas para justificar a regressão de direitos e a mudança do modelo de sociedade pactuada em 1988.

Versão PDF

Fonte: http://plataformapoliticasocial.com.br

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11,98% está tramitando normalmente

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No dia 31 de janeiro, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que autorizou a celebração do acordo no processo dos 11,98%. Sabemos que existem muitas pessoas atuando contra o nosso sucesso.

Informamos que NADA MUDOU NA TRAMITAÇÃO DO NOSSO PROCESSO, uma vez que não existe nenhuma decisão suspendendo a eficácia da Lei e o Desembargador Relator já aprovou previamente o acordo, ou seja, não viu qualquer irregularidade que impeça sua homologação.

Continuamos aguardando uma posição da PGE quanto à atualização dos valores devidos, essencial para a homologação do acordo pelo Desembargador Relator.

O SINDILEGIS já prestou todas as informações solicitadas e aguarda uma breve manifestação do Tribunal de Justiça, que possibilitará a expedição e o pagamento do tão sonhado precatório.

Continuamos lutando com afinco para atingir nosso objetivo.

Tenham fé, pois a vitória está próxima!

A DIRETORIA

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ALES com expediente normal

ALES

INFORME

Atenção servidores, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo informou que haverá expediente normal nesta segunda-feira (13/02).

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