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Informativo 08

Informativo08

Para acessar versão em PDF – Informativo08

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Psicologia infantil em novo convênio do Sindilegis-ES

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O Sindilegis-ES fechou convênio com o Consultório de Psicologia Infantil Tatiane Barbosa Bagdonas, que atende crianças até os 13 anos.

Pelo Convênio as crianças dependentes dos associados ao Sindilegis-ES, ou de funcionários do sindicato, poderão ter o atendimento com desconto de 30% da tabela em vigor pelo Conselho Regional de Psicologia, com tratamento igual ao de clientes particulares. Os atendimentos aos interessados serão na Rua Professor Telmo de Souza Torres, nº 40, sala 102, Edifício Infinity Center, Praia da Costa, Vila Velha.

Esa é mais uma vantagem oferecida pelo Sindilegis-ES aos nossos sindicalizados.

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Sindilegis terá horário de atendimento diferenciado em janeiro

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Durante o mês de janeiro o Sindilegis-ES terá horário diferenciado de atendimento. Até o dia 31, a sede do sindicato estará aberto das 12 às 18h00, seguindo o horário adotado pela Ales.

A medida implantada pela Diretoria trará comodidade aos servidores que poderão ser atendidos em horário mais adequado, uma vez que que segue os parâmetros da Assembléia Legislativa, além de trazer grande economia, nesse período em que o movimento historicamente diminui.

O atendimento volta ao horário normal a partir do dia 1º de fevereiro.

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Sindilegis-ES deseja a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo

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Sindilegis-ES apóia mobilização em Brasília

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O momento é fundamental para os servidores públicos e sociedade brasileira, essa semana o Senado vota em segundo turno a PEC 55, apelidada de “PEC da maldade”, pelo conteúdo extremamente nocivo para todos, O Sindilegis-ES apóia a mobilização em defesa do bem público. Apelamos a todas as entidades a enviarem quantas pessoas puderem a Brasília de 12 a 15 de dezembro.

Há uma guerra em curso e vamos mostrar nossa força.

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11,98% – mais uma etapa superada

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Seguindo os trâmites dos 11,98%, a PGE já devolveu ao TJ o processo com as adesões ao Acordo.

Esse é um importante passo e o Sindilegis-ES permanece acompanhado todos os andamentos com total atenção, demandando esforços no sentido de antecipar os pagamentos dos direitos dos servidores.

Saudações sindicais

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XXXVII Encontro Nacional da Fenale publica “Carta de João Pessoa”

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Encerrando o XXXVII Encontro Nacional da Fenale, foi aprovada no dia dia 25 de novembro a “Carta de João Pessoa”, com o intuito de fazer público o compromisso de buscar união diante das demandas apresentadas, conforme texto abaixo na íntegra:

CARTA DE JOÃO PESSOA

O atual momento sócio-político e econômico vivido pelo País apresenta a perspectiva de aprovação de alterações na legislação que comprometem sobremaneira a qualidade do serviço público prestado à sociedade brasileira. Se aprovadas, ocasionarão a estagnação dos investimentos nos serviços essenciais, em especial, saúde, educação e nos salários dos servidores por vinte anos, a extinção de muitos de seus direitos, a proibição da realização de concursos públicos, entre outras medidas que inviabilizarão as estruturas estáveis da administração.

Tendo em vista este grave quadro, as entidades presentes no XXXVII Encontro Nacional da FENALE, realizado de 23 a 25 de novembro de 2016 em João Pessoa, no Estado da Paraíba, deliberaram tornar público a todos os Poderes constituídos, às entidades organizadas da sociedade civil e ao povo brasileiro, o compromisso de buscar uma união efetiva no combate a essas pautas, no sentido de:

1 – Repudiar e combater a tentativa dos governos, em todos os níveis, de suprimir conquistas históricas dos servidores, para justificar o equilíbrio das contas públicas;

2 – Concentrar todo poder da FENALE na luta pela rejeição do PLC n. 54/2016 e da PEC n. 55/2016, que tramitam no Senado Federal, sucateiam o serviço público e prejudicam os servidores;

3 – Defender a aplicação dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública;

4 – Adotar as medidas judiciais cabíveis contra a nomeação excessiva de cargos em comissão e a aplicação incorreta ou ausência da revisão geral anual, dispostas nos incisos V e X, do art. 37 da Constituição Federal;

5 – Reivindicar medidas efetivas de ampliação de transparência nos portais dos poderes e órgãos públicos;

6 – Exigir que os cargos de direção, chefia e assessoramento na esfera administrativa sejam ocupados por servidores dos quadros efetivos das Casas Legislativas;

7 – Defender a isonomia salarial entre os servidores ativos, aposentados e pensionistas;

8 – Solicitar apoio dos Parlamentares Federais de cada Estado, bem como realizar movimentos junto ao Congresso Nacional, pela imediata votação da PEC n. 555/2006, que trata do fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas do serviço público;

9 – Apoiar a PEC n. 56/2014, que tramita no Senado Federal e visa à integralidade salarial dos servidores aposentados por invalidez;

10 – Motivar a promoção de cursos de formação e especialização para as carreiras dos poderes legislativos, buscando a capacitação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade;

11 – Propugnar pela irredutibilidade da remuneração dos servidores e pela implantação do teto salarial único no âmbito dos poderes legislativos;

12 – Requerer ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas da União a realização de auditorias na dívida pública da União, e no pagamento de juros dessa dívida;

13 – Combater a prática danosa do nepotismo, de todas as formas de assédio e da corrupção em todos os níveis da administração pública;

14 – Suprimir a cessão de servidores de outros poderes ou de órgãos da administração direta, para os poderes legislativos;

15 – Apoiar a consolidação da Pública – Central do Servidor.

Por fim, nós, representantes das Entidades de Servidores das Assembleias Legislativas dos Estados do ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, ESPÍRITO SANTO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS, PARÁ, PARAÍBA, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA CATARINA, SÃO PAULO e SERGIPE, reunidos em João Pessoa, Estado da Paraíba, considerada uma das cidades mais arborizadas do planeta, “onde o sol nasce primeiro”, por estar localizada no ponto extremo oriental das Américas – Ponta do Seixas –, reafirmamos o compromisso de manter a FENALE como legítima representante dos servidores dos poderes legislativos do Brasil.

 

João Pessoa-PB, 25 de novembro de 2016.

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Sindilegis-ES representado no XXXVII ENCONTRO NACIONAL DA FENALE

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Estão presentes ao XXXVII Encontro Nacional da Fenale, o Vice-presidente Regional Leandro Machado e o Diretor Jurídico Valmir Castro Alves, que apresentaram no Plenário da Assembleia da Paraíba os detalhes sobre o Relatório Final dos 11,98%.

A Reforma da Previdência é o tema central de deste Encontro, que também traçará as estratégias contra os ataques sofrido através da PEC 55 (antiga PEC 241).

A abertura solene do XXXVII Encontro da FENALE foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa, hoje, 23, quarta-feira, às 9h30, seguida do painel “Conjuntura Política no Brasil”. Ainda na manhã foi formada a comissão para elaboração da “Carta de João Pessoa” e o início do tradicional “Pinga Fogo”, quando os representantes das entidades fizeram um relato da situação funcional dos servidores de cada Estado. No final do dia haverá reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

fenale3No dia 24, quinta-feira, os trabalhos terão início às 9 horas com palestra sob o tema “Dívida Pública x Auditoria Cidadã”, seguida de debate. No período da tarde, a discussão será em torno do tema “Reforma da Previdência no Serviço Público e Outras Iniciativas que Ameaçam Direitos dos Servidores”, seguida de discussão sobre a Proposta fenale2de Emenda à Constituição – PEC – 55/2016 (antiga PEC 241/16, aprovada recentemente na Câmara Federal) , que trata do teto de gasto da União nos próximos vinte anos e que tramita atualmente no Senado Federal.

No último dia, 25 de novembro, sexta-feira, fenale1também às 9 horas, terá início a reunião do Conselho de Representantes, com a aprovação da ata da última reunião, aprovação da “Carta de João Pessoa”, do relatório de atividades, da prestação de contas e da proposta de orçamento para 2017, aprovação de moções, registro no M.T.E. e contribuição sindical, projeto “Atuação Jurídica da fenale4fenale5Fenale”, projeto “parcerias” e convênio de medicamentos (DPSP). Às 17 horas, em primeira chamada, haverá Assembleia Geral Extraordinária para analisar a filiação à Confederação e à Central Sindical. O encerramento está previsto para ás 18h30, com a entrega de Certificados.

O Encontro é promovido pela FENALE – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do DF, entidade fundada em 22 de setembro de 1993, e pelo SINPOL/PB – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo da Paraíba, presidido por Maria de Lourdes Castro Dantas, o evento conta também com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Leandro Machado e Valmir Castro Alves participam atendendo a um convite da FENALE, que também custeou a ida e estadia de nossos representantes no encontro.

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Forum dos Servidores

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Atenção:

A reunião do Fórum dos Servidores, com data prevista para amanhã, 24/11, foi transferida para o dia 08/12, às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso da Ales.

Contamos com a presença de todos, pois este é um importante canal de comunicação para solucionar as demandas dos servidores da Casa.

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